A Polícia Federal, cumprindo determinação da Justiça Federal, desencadeou uma grande operação, no rastro de uma organização criminosa de contrabando do ouro extraído por garimpos ilegais da Amazônia
A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 30 de abril, em todas as capitais dos 26 estados e no Distrito Federal
A investigação da PF aponta que o esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Ao todo, segundo o governo, 21,5 milhões de famílias receberam benefício em dezembro
Inscrições serão abertas no dia 15 de fevereiro e vão até 17 de março; confira mais detalhes!
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
O deputado federal acredita que havia um movimento para criar animosidade entre presidente e Forças Armadas.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
João Eduardo Naime Barreto é coronel da PM e atuava durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
O Consetrans tem por finalidade a participação na formulação, na implementação e na avaliação das políticas acionais de transportes
As medidas são cumpridas nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal