O alerta versa para a revisão do Plano Diretor, que pode impactar duramente a capital do Estado.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
A CBF demonstra disposição em aguardar o término do contrato de Ancelotti com o clube espanhol, indicando o seu interesse em tê-lo no comando da seleção.
Lula não tem compromissos oficiais e deve passar o dia em casa, no Palácio da Alvorada
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Caso a oferta se concretize, o contrato oferecido pela Ferrari a Hamilton seria um dos mais valiosos da história da Fórmula 1.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Durante a entrevista, ela mencionou o caso da estudante de Direito Victoria Soares, que foi agredida pelo namorado, o empresário Matheus Alencar na última quarta-feira (10), em Teresina.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
A coordenadora do concurso, Monalysa Alcântara, que representou o Brasil no Miss Universo 2017, recepcionou as modelos e falou sobre a importância do confinamento para conhecer melhor o perfil de cada candidata
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
A família optou por colocar o caixão com o corpo de Lauro Andrade Correia na capela da família, no cemitério da Igualdade
A publicação dispõe sobre os trâmites internos dos procedimentos administrativos de auditoria da Semarh, determinando as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado.
Não é a primeira vez que membros da família Bolsonaro utilizam as redes sociais para fazer propaganda de produtos.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
A expectativa é de que, aproximadamente, 300 jogadores participem dessa fase.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
O atendimento é gratuito e possibilita a renegociação individual ou coletiva de dívidas atuais e futuras decorrentes de relação de consumo do devedor.
O sistema busca fornecer informações estratégicas para auxiliar nas investigações e correlacionar crimes.
As doações, que são fruto do projeto “Meia Solidária”, serão repassadas à comunidade carente que é atendida por projetos desenvolvidos pela instituição.
Presidente da Febraban reuniu-se nesta terça com secretário da Fazenda
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
Advogados de Bolsonaro apresentaram uma petição ao TCU afirmando que ele está disposto a entregar ao tribunal joias que recebeu de presente da Arábia Saudita em 2021.