A determinação, divulgada no Diário Oficial do Estado, foi tomada em decorrência de uma fuga em massa que ocorreu na unidade prisional
O cronograma das obras prevê a conclusão das reformas até dezembro deste ano
A Polícia Militar já anunciou que os novos membros nomeados participarão da Operação Entrudo, com início marcado para a segunda-feira (15).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
O processo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, para a emissão de ordem de serviço e empenho para a execução das obras
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Os recursos suplementares possibilitarão a execução de projetos e ações essenciais. Os decretos já estão em vigor desde a data de sua publicação.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Os aprovados são do concurso no ano de 2018 e a convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
A publicação dispõe sobre os trâmites internos dos procedimentos administrativos de auditoria da Semarh, determinando as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 24 de fevereiro, das 8h às 15h, conduzida por uma comissão eleitoral