A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
A delegada Syglia Samuelle afirmou que os profissionais do espaço são orientados e treinados para dar o melhor atendimento às pessoas
O senador se aborreceu com as constantes interrupções causadas pelo deputado Duarte ao longo da sessão
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
O símbolo "mais", uma referência matemática que já sinalizava o que estava por vir e, de fato, aconteceu.
Raphael Santos Teixeira, assessor jurídico da Fundação Municipal de Saúde, informou que está prevista a publicação do edital para o mês de outubro
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
Serviços como a emissão da carteira de identidade nacional gratuita passarão a ser realizados na cidade.
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
Os Jogos Escolares Piauienses acontecem em diversos espaços esportivos de Teresina e incluem alunos de escolas estaduais, municipais, privadas e federais.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
Na carga, foram encontrados 5 aparelhos celulares, 15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão
Conforme os resultados da pesquisa, a grande maioria das agressões (99,6%) foi reportada por homens durante as audiências de custódia
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
A liberação de recursos públicos beneficia principalmente integrantes da Mesa Diretora
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Na cidade de Blumenau, o professor se "fantasiou de negro" durante uma festa na academia em que ministra aulas.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.