Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Lara foi uma das vítimas do fatídico acidente envolvendo um ônibus que transportava romeiros de Teresina com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Um encontro, segundo os dois, não programado, em que o tema sucessão municipal não ficou de fora
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
No vídeo, uma edição sugestiva mostra Osimhen durante uma cobrança de pênalti contra o Bologna.
Lula fará uma artroplastia do quadril na próxima sexta-feira (29/9). Segundo o Planalto, ele deve ficar 3 semanas despachando do Alvorada
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
Paulo Henrique Ganso, o camisa 10 de 33 anos, retorna após quase um mês afastado devido a dores no joelho esquerdo.
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
A confusão teve início quando Janones criticou a interrupção de um parlamentar durante o discurso do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamando-o de "idiota".
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".