Primeiro turno será em 4 de outubro e, segundo turno, se houver, em 25 de outubro. Veja quem pode trabalhar nessas datas e quais são os direitos.
Grupo vivia em casas de taipa sem banheiro e água potável; alguns trabalhavam no local há cerca de 40 anos
Prometida à educação e cuidados, mulher foi retirada da escola e trabalhou sem folgas por quase cinco décadas
Dos seis feriados restantes, cinco caem perto do fim de semana e podem ser emendados, ampliando os dias de descanso. Confira o calendário.
Data é ponto facultativo nacional e pode ser emendada conforme decisão local e acordo trabalhista; quem trabalha tem direito a compensação
Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
A Sexta-feira Santa é feriado nacional no Brasil, classificada como um feriado religioso. Se você trabalhar neste dia, tem direito a receber o pagamento em dobro (o dia trabalhado com acréscimo de 100%) ou a uma folga compensatória
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direitos garantidos, como receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória.
Os proprietários do local também foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas.
Remuneração em dobro ou folga compensatória são alguns dos direitos previstos na legislação trabalhista
Alguns setores, classificados como essenciais, continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
A ideia surge em contramão à proposta da deputada Erika Hilton (PSOL), que visa acabar com a escala 6x1
A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Iniciativa prevê o pagamento de compensações pela redução de salários, jornadas e a suspensão de contratos
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia para reivindicar igualdade de gênero e com protestos ao redor do mundo — aproximando-a de sua origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa
Meio-campista entrou com processo cobrando remuneração referente a adicional noturno, domingos e feriados