Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
“É preciso reduzir o mandato de senador de oito anos para dois”, diz Aldir Nunes
INSS antecipa metade do pagamento do 13º a aposentados e pensionistas
Debate-denúncia sobre a discriminação racial e o racismo institucional
A construção de um aeroporto em Cláudio (MG) não é o único estorvo envolvendo a propriedade rural
Decisão terá de ser ratificada pelo diretório estadual. Deputado é suspeito de envolvimento com facção criminosa.
Candidata à reeleição, presidente não apontou os supostos conspiradores. Ela falou em evento da Confederação da Indústria com presidenciáveis.
Candidatos defendem propostas para idosos, educação e zona rural
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
Com a aproximação do Dia dos Pais, uma data que aquece o setor, os prejuízos com as vendas, caso as lojas permaneçam fechadas até a data, serão altos
Comerciários retomam greve por tempo indeterminado nesta sexta
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Pacto federativo e reformas mobilizam 1º debate entre candidatos ao Senado
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Prefeito de Esperantina entra com recurso no TRE e ganha direito de permanecer no cargo
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais.
CRIMINOSOS E POLÍTICA
Especialistas dizem que isolamento e conivência dos vizinhos protegem pedófilos
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) condiciona o tempo de descanso remunerado ao número de faltas
Candidatos ao Governo têm propostas claras para educação,mas não para segurança
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
O valor é de um salário mínimo vigente, atualmente em R$ 724