A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira, por 14 votos contra três votos brancos, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para a presidência da Câmara dos Deputados. O petista foi candidato único ao cargo depois de fracassadas as tentativas da bancada evangélica em lançar candidatura avulsa.
Para pacificar a escolha, petistas tentaram fechar ontem um acordo para incluir o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ) nas vice-presidências da comissão, mas a negociação fracassou ontem.
Depois de dizer que não via problemas em dividir a mesa diretora com o defensor dos direitos LGBT, Feliciano foi pressionado por colegas evangélicos e recuou.
Diante do impasse, os vices ainda não foram escolhidos. Os evangélicos desistiram de articular candidaturas para os outros cargos da mesa diretora.
O pastor Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), ligado ao pastor Silas Malafaia, chegou a apresentar candidatura avulsa para a comissão, mas foi retirado da titularidade da comissão pelo líder do partido, Rogério Rosso (DF), para cumprir um acordo de lideranças na Câmara. Ele presidirá, no entanto, a comissão que vai analisar o projeto do Estatuto da Família, que proíbe a adoção de crianças por casais gays.
Pelo acordo entre partidos com base na proporcionalidade da Casa, caberia apenas PT indicar o presidente da comissão. Para evitar outras movimentações de candidaturas avulsas, Anderson Ferreira (PR-PE) e Pastor Eurico (PSB-PE) também foram retirados da titularidade da comissão.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) é vista como estratégica pelos evangélicos e pela chamada “bancada da bala”, já que o colegiado discute políticas em defesa de minorias, como a comunidade gay e vítimas de truculência policial, por exemplo. Entre 2013 e 2014, a comissão foi centro de polêmica durante a presidência de Marco Feliciano, conhecido por apoiar projetos considerados homofóbicos.
“Não podemos calar quando parcelas da sociedade brasileira tem dado eco às concepções fundadas na intolerância, quando vimos milícias sendo organizadas, quando os assassinatos de jovens são respaldados pelo instrumento dos autos de resistência, quando o crime de estupro é confessado em canal nacional de televisão e quando um adolescente é assassinado por ser filho de casal homossexual”, disse Pimenta, que substituirá Assis do Couto (PT-PR) no cargo.
Pimenta defendeu o diálogo para definir políticas que seja a "antítese da violência". "Não podemos admitir a fragilização da cultura dos Direitos Humanos", afirmou.
Evangélicos dizem sofrer preconceito
Nos discursos após a eleição de Paulo Pimenta, deputados evangélicos rejeitaram o rótulo de homofóbicos e se disseram vítimas de preconceito por seguirem a religião. “Homofobia é uma patologia clínica, é completamente diferente. Eu discordar de algo não quer dizer que eu queira odiar e matar outras pessoas”, disse o deputado Pastor Eurico.
Defensora dos direitos LGBT, Erika Kokay (PT-DF) disse que há um preconceito entre deputados com políticas que versam sobre a igualdade de gênero ou identidade de gênero. “Criou-se uma generofobia, se houver um projeto que traga a palavra ‘gêneros alimentícios’, é possível que não passe”, ironizou.
Presidente da CDH entre 2013 e 2014, Marco Feliciano disse nunca ter sido procurado pelo seu sucessor, Assis do Couto (PT-PR), para ter sua foto colocada na galeria de presidentes da comissão. E fez um longo discurso sobre a pressão que diz ter sofrido durante sua gestão.
“(Manifestantes) Entraram dentro de um culto onde eu estavam, subira nos ombros de outras pessoas, e não deram um beijo normal, deram um beijo lascivo. E eu fui julgado por isso. Onde está a intolerância?”, questionou, sobre um episódio em que duas garotas foram detidas por se beijarem durante um evento gospel. As meninas pediram indenização para o pastor.
Durante sua fala, Feliciano disse também ter sofrido quando jovem por seguir a religião evangélica. "Eu sofri preconceito na escola por ser evangélico, eu sofri preconceito por ter o cabelo ruim, por ser gordinho, e estou aqui", disse.
Sem conseguir concorrer à presidência da CDH, Sóstenes Cavalcante reclamou de preconceito por parte do PT por três evangélicos terem sido retirados da comissão para não tentarem candidatura. “O Partido dos Trabalhadores tem preconceito contra cristão”, disse. Paulo Pimenta rebateu, dizendo que sua eleição como candidato único respeitava um acordo na Câmara.