Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Secretaria está presente em todo o Estado, fazendo monitoramento e prestando suporte logístico aos municípios mais atingidos pelas chuvas
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
O recente episódio na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, não é um caso isolado.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Monsenhor Gil realiza o I Encontro de Conscientização sobre o Autismo , com apoio da prefeitura municipal de Monsenhor Gil
Para denunciar a situação, dois deles foram até um batalhão da Polícia Militar de uma cidade a 40 quilômetros de Nova Petrópolis.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
Rubro-Negro entra em campo para enfrentar o Coritiba no dia 16 de abril
Dentre as metas de sua gestão está levar as ações da Defensoria Pública para mais cidades do interior do estado
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Outro ponto que está sendo realizado é o levantamento da infraestrutura dos municípios
A solenidade será realizada às 10h, no Theatro 4 de Setembro, em Teresina
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
A eleição ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e a Chapa Coragem e Justiça, constituída por 50 integrantes, recebeu 96,2% dos votos.
O diretor pretende manter sua atuação alinhada ao plano de Governo do Piauí e fomentar avanços para o microcrédito
Consórcios do transporte público entraram em acordo com a categoria dos trabalhadores do setor e firmaram a assinatura da Convenção Coletiva 2023, com reajuste no valor do Ticket de alimentação e plano de saúde.