A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
Wellington Macedo de Souza foi condenado por planejar explodir uma bomba na capital, após o resultado da eleição de 2022
O presidente reiterou sua liderança racional em contraste com o passado caótico que assolava o Brasil
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A criança de apenas três anos foi baleada em uma ação da PRF no Rio de Janeiro
De acordo com a nota, a violência política de gênero é uma realidade lamentável que coloca em risco os pilares da democracia.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Em nota, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), disse que, foi aberta uma sindicância para apurar o caso
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
Ao todo serão 6 turmas divididas em todas as zonas da capital.
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul para ajudar