STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Em nota, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), disse que, foi aberta uma sindicância para apurar o caso
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
Ao todo serão 6 turmas divididas em todas as zonas da capital.
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul para ajudar
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Testemunhas e familiares das vítimas foram ouvidos, revelando graves excessos no uso da força e execuções sumárias.
Os dados foram divulgados no 1º Boletim de Dados de Violência contra a Pessoa LGBTQIA+ no Piauí, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Geralmente, os sinais de doença hepática demoram a aparecer, mas é importante ficar atento a cada um deles
Embora todos os 24 ministérios enviem representantes para o evento, é válido observar que nem todos os titulares das pastas estarão presentes.
Os níveis baixos de vitamina D é relativamente comum em todo o mundo e pode causar um sintoma bem desagradável
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo
Homenagens e emoção marcam a comemoração das três décadas da Obra Social
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas