Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Mais de 18 mil pessoas foram retiradas de avião de Cabul desde que o Talibã tomou a capital do Afeganistão.
Segundo o gerente de obras e serviços da SAAD-Leste, Paulo Nunes Cordeiro, o valor do recurso é de R$ 800 mil, oriundo do Ministério da Cidadania.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
“Edgar Morin – Meu Caminho”, uma entrevista auto-biográfica que concedeu a Djénane Karej Tager, publicada no Brasil em 2010
13,80% da população do Piauí estão completamente imunizados contra Covid-19
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Internet de qualidade e alta velocidade são a marca da Piauí Conectado, uma PPP do Piauí que está transformando o acesso à internet no território.
Prefeitura Municipal de Itainópolis, através da Secretaria de Assistência Social de Itainópolis realiza campanha sobre o Junho Violeta nas UBSs do município
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
O programa surgiu no contexto da pandemia e declínio econômico e tem como proposta garantir os direitos da pessoa com deficiência
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).