Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O parlamentar piauiense ainda lamentou que Sudene e DNOCS estejam morrendo
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)