Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
Propaganda na Advocacia
Gays do PT rompem com senador Lindbergh Farias
Dilma chega aos EUA no domingo (8) e volta ao Brasil na terça-feira (10).
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Iases diz que a ala onde ficam os menores infratores está sendo ampliada.
Escritor Roberto Muniz faz resenha crítica do livro de Roque Neto
Seca: Governo reconhece emergência em 50 municípios do PI
UFPI divulga nota sobre Hospital Universitário; veja!
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
Uma menina de cinco anos é a mais jovem vítima de um casamento forçado detectado no Reino Unido,
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Seca: Governo Federal reconhece emergência em 50 municípios do Piauí
Fakhra foi supostamente atacada pelo marido, Bilal Khar, um ex-parlamentar paquistanês e filho de um político.
Foram realizadas visitas aos hospitais da cidade e foi constatada superlotação.
Artigo por Bruno Fonseca Guerra: A CULPA É TODA DOS PAIS?
Lançamento do Programa Mais Educação em SMT
Jenna começou o tratamento com hormônios, para mudar de sexo, com 14 anos
Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.
Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça antecipa trabalho que será desenvolvido durante visita ao Piauí no próximo dia 30.
Mãe faz apelo para trazer filho tetraplégico para Pedro II