Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
MPT notifica construtoras a respeitar direitos trabalhistas
Consulta pública para novas regras sobre o assunto terminou nesta segunda-feira
TJMA realiza seminário de Direito para profissionais da imprensa
A inclusão de dependentes na declaração do IR dá direito a dedução de R$ 1.808,28 no tributo a pagar
Em Valença do Piauí Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher tem Nova Mesa Diretora
Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais foi estipulado em 31 de agosto
Macarrão, Bola e os demais detidos também poderão sair das celas
Indio da Costa afirmou, em entrevista, que o PT tem ligações com o narcotráfico
Tony Nicklinson quer que sua mulher possa ajudá-lo a morrer sem ser processada.
Tiago comemora formatura em Direito
O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)
São Luis sediará congressos de Advocacia Ambiental e de Direito Ambiental
Audiência debate prosposta de mudança no artigo 6°, que garante os direitos sociais
Jurista maranhense tem tese aprovada em Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
A Justiça Federal suspendeu ontem os direitos políticos de mais um ex-prefeito piauiense.
Justica Federal discute direito a privacidade
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais
Felipe Santolia tenta recuperar os direitos políticos junto ao Ministério Público
Capitão não participa de coletivo comandado por Gaúcho, mas médico garante atuação
Cassados direitos políticos de Robert Rios
Com a nova norma, passeios ficaram mais caros
Pré-candidata do PT comenta "Dilmasia" e afirma que ninguém pode dizer como as pessoas devem votar
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
Evento será na OAB-PI