Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Advogado tira dúvidas de idosos sobre Direitos da terceira Idade
Empregados devem ser registrados e são protegidos por lei específica
Mulheres manisfestam seus direitos de agricultora familiar na conferência em Brasília
Joaquim Lucas é condenado e perde direitos políticos por 5 anos
"Usei a faca para cortar a pele a ponto de eu poder ver o osso", disse ele.
A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca
O advogado Carlos Sanseverino disse que Antônia está "triste e decepcionada".
O direito de família refere-se à concubina como alguém que tem um relacionamento duradouro, contínuo e com aparência de família.
Dra. Luiza fala dos direitos dos animais e formas de atuação
Professor faz provocação para que alunos vistam camisa tricolor e permite consulta à Constituição. Até torcedor do Vitória trajou uniforme do Bahia
Autoridades atendem a pedido de pais para que seu filho transgênero seja identificado como menina em certidão de nascimento e identidade
O Santos não pretende lançar um DVD com o material, pois considera mais lucrativo vender o filme para um programa de televisão.
Direitos de pacientes diagnosticados com câncer; saiba quais
Com isso, o clube ainda deve os vencimentos dos meses de julho e agosto.
Para ela, não procede alegação de que espionagem é ação antiterrorismo
Inscrições abertas para o ENTRETODOS 6 – Festival de Curtas Metragens de Direitos Humanos
Direito e Cidadania em 22.09.2013
O desaparecimento de Amarildo foi lembrado em manifestações em diversas cidades do país.
'Amor à Vida': Paloma e Bruno se casam em cerimônia com direito a briga de família
Direitos e Deveres trata das falhas nos serviços públicos
Ex-prefeito é condenado e tem direitos políticos suspensos
“Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam”, diz presidente de comissão
Presidente fez pronunciamento do 7 de Setembro em cadeia de rádio e TV. "Não podemos aceitar que uma capa de pessimismo cubra tudo", afirmou.