Após ser preso no lugar do irmão, Jaime deixou a carceragem por decisão da Justiça
I Congresso de Educação e Direito
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
JUSTIÇA PERCEBE, PERPLEXA, QUE 90% DAS MULHERES AGREDIDAS POR MARIDOS DESISTEM DAS AÇÕES
Continuam abertas as inscrições para o I Congresso dos Advogados Afrodescendentes
A edição deste ano terá o lema "Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!"
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
Maira Azevedo: Juventude negra e a espera pelo dia seguinte
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
O assassinato ficou caracterizado na Justiça como um latrocínio (roubo seguido de morte)
Delegado Wendel Reis será defendido no crime de homicídio por fenômeno da Defensoria Pública
O julgamento será singular, isto é, Genilson não será levado à Júri Popular
Núcleo de Advocacia Voluntária do PI começa a funcionar em abril na Casa de Albergado de Teresina
Associação dos Delegados divulga nota de apoio ao delegado Paulo César Eckardt
O PM responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio
Delegado dá sua versão do "Caso Reguinho"
Prefeito de cidade do Piauí é condenado a 03 anos de prisão
Leia balanço da audiência pública do CNJ sobre o Judiciário do Piauí
Piauí é o segundo Estado a ter um Núcleo de Advocacia Voluntária
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva