Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Procurador bate boca com advogado em audiência
Começa sessão para depoimento de testemunhas do caso Cachoeira
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
São 750 vagas para analista-tributário e para auditor-fiscal são 200 vagas.
Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
No exterior, esses monociclos são chamados de wheelsurf
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
8 anos como Defensora Pública do Piauí
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL