TJSP: tatuagem em adolescente configura lesão corporal gravíssima
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Ciganos acusados de quadrilha e estelionato pedem HC no Supremo
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Piada pronta : Cachoeira se recusa a falar, mas faz declarações de amor à esposa
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Procurador bate boca com advogado em audiência
Começa sessão para depoimento de testemunhas do caso Cachoeira
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
São 750 vagas para analista-tributário e para auditor-fiscal são 200 vagas.
Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes