Jurisdictio: esse é apenas o começo
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Teve inicio o I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Assis provocou mal-estar ao tentar levar sem pagar vários produtos da loja.
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
Polícia diz que outros dois menores são suspeitos de invadir site da Cetesb.
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Hospital investiga ocorrido e garante atendimento psicológico às vitimas
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h