Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez por má formação do feto.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
O subprocurador-geral da Justiça, Antonio José Moreira, entrou com um recurso pedindo o cancelamento da redução da pena de Bruno
CASO FERNANDA: Hipótese de suicídio venceu e consta no relatório final da PF
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Condenados os PMs envolvidos na morte do filho de Cissa Guimarães
Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
Ministro defendeu ‘racionalização’ das sessões do mensalão no Supremo. Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Defensoria Pública tem primeira vitória no mensalão e STF anula ação contra réu
Vale à pena adquirir produtos mais baratos e responder judicialmente por crime de receptação?
Renato Bacellar diz que sua detenção foi atabalhoada e ilegal
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Sem advogado, réu do mensalão recorre a defensor público no STF
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
MENSALÃO: No 3º dia, Dirceu nega mensalão, e Delúbio e Valério admitem caixa 2
Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão