A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) esteve presente na solenidade de posse com a presença do advogado Lúcio Tadeu e falou sobre o evento Ciclo de Debates de Segurança Pública do Piauí
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
O cargo exige formação superior em direito, com no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp
Segundo ele, o crime de maus tratos não necessita cumprimento de pena em regime fechado.
A garota foi mantida em cárcere privado após pais descobrirem seu relacionamento homossexual
A primeira fase foi realizada no dia 16 de novembro e a segunda, em 11 de janeiro.
Marcos Vinícius tem 21 anos de idade e foi transferido para o sistema prisional.