O cargo exige formação superior em direito, com no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp
Segundo ele, o crime de maus tratos não necessita cumprimento de pena em regime fechado.
A garota foi mantida em cárcere privado após pais descobrirem seu relacionamento homossexual
A primeira fase foi realizada no dia 16 de novembro e a segunda, em 11 de janeiro.
Marcos Vinícius tem 21 anos de idade e foi transferido para o sistema prisional.
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
Na ocasião, Feliciano mandou prender as duas estudantes após o beijo, durante culto em São Sebastião, no litoral paulista
Indulto
Julgamento
Implantado há dois anos no município de Campo Maior, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, o Pronatec, tem transformado a realidade de muitas pessoas que vivem no local
No Piauí, 1499 fazem 2ª fase da OAB; resultado sai dia 03 de fevereiro
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Premia-se um coautor ou cúmplice do crime por delatar outros participantes, escafedendo-se da pena embora culpado
De acordo com os jainistas, esta é uma maneira infalível para purgar-se do karma ruim e alcançar o "Moksha" - a libertação do ciclo mundano de morte e reencarnação.
Silas
O bate-boca ocorreu um dia antes da divulgação final dos documentos da Comissão da Verdade, que investigou os crimes cometidos na época.
Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio de passar por esse tipo de situação.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Condenado
A seleção terá prova objetiva escrita no dia 1º de março de 2015. Após essa primeira fase haverão ainda provas subjetivas, inscrição definitiva e provas orais.
No Piauí, estudantes e bacharéis de Direito participaram do certame, que foi realizado nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina