A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Premia-se um coautor ou cúmplice do crime por delatar outros participantes, escafedendo-se da pena embora culpado
De acordo com os jainistas, esta é uma maneira infalível para purgar-se do karma ruim e alcançar o "Moksha" - a libertação do ciclo mundano de morte e reencarnação.
Silas
O bate-boca ocorreu um dia antes da divulgação final dos documentos da Comissão da Verdade, que investigou os crimes cometidos na época.
Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio de passar por esse tipo de situação.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Condenado
A seleção terá prova objetiva escrita no dia 1º de março de 2015. Após essa primeira fase haverão ainda provas subjetivas, inscrição definitiva e provas orais.
No Piauí, estudantes e bacharéis de Direito participaram do certame, que foi realizado nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina
Senhora
Não há definição no número de vagas nem prazo de inscrição.
Primeira mulher negra para a Secretaria de Justiça dos EUA
Direito e Cidadania com o tema: Há uma crise no Direito Penal Brasileiro ?
A redação do Enem difere das provas de outros vestibulares porque cobra explicitamente uma "intervenção"
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
O MP-PI também verificou problemas de superlotação, já que o estabelecimento tem capacidade para 76 detentos, mas estão presos 164, sendo que 115 são presos provisórios
Implantado há dois anos no município de Campo Maior, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, o Pronatec, tem transformado a realidade de muitas pessoas que vivem no local
Ele falou sobre o destino dos traficantes que amedrontam a população teresinense.
O concurso terá duas fases
Presidente da comissão de direito eleitoral fala sobre as normas que devem ser cumpridas até domingo
MPE denuncia Wilson Martins
Na última quarta-feira, 24, o edital foi revisado na Diretoria Geral da corporação.
Ministro do STF concede regime aberto para Delúbio Soares