A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Candidatos terão de responder 4 questões e redigir uma peça.
Colegas conseguiram segurá-lo até a chegada dos seguranças.
A jornalista não se pronunciou sobre o caso por orientação do advogado
Presos
Prefeitura de Oeiras realiza conferência sobre direitos da criança e do adolescente
Arquidiocese
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
Freire
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) assinou, nesta quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com órgãos relacionados ao sistema prisional
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Ex-prefeito de N. S. dos Remédios Ronaldo Lages é condenado pela 4ª vez
Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".
Inconformado, o réu interpôs recurso em sentido estrito questionando a decisão do Juiz de Direito de Capitão de Campos.
O tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Cocal- Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior.
Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
"Eu vou jogar na internet, nem que você me processe"
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.