Maioridade
Conferência debate o Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente em Francinópolis
Presos
Na delegacia, ele assinou o boletim de ocorrência e foi liberado
O presidente da Câmara colocou post sobre maioridade penal na web
A Frente Parlamentar é um encaminhamento de audiência pública
Defensor também falou da ineficiência do atual sistema prisional
O caso ganhou grande repercussão e revolta da população.
Justiça condena Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro
A injúria racial e o racismo precisaram de lei de regulamentação para que o problema fosse enfrentado.
'Nada contra religião. Só não quero uma legislando minha vida'
A decisão absurda foi baseada na alegação de que a vítima era gay
O Secretáio de Justiça reuniu os reeducandos na Major Cesar
O resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado no dia 08 de junho.
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Candidatos terão de responder 4 questões e redigir uma peça.
Colegas conseguiram segurá-lo até a chegada dos seguranças.
A jornalista não se pronunciou sobre o caso por orientação do advogado
Prefeitura de Oeiras realiza conferência sobre direitos da criança e do adolescente
Arquidiocese
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
Freire
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) assinou, nesta quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com órgãos relacionados ao sistema prisional
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.