A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do dia 1° de fevereiro.
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
A informação foi confirmada ao Meionorte.com pelo Delegado Jair Paiva, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Os detentos sairão nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
Caso foi enviado ao Ministério Público, que pode denunciar investigado, propor acordo ou pedir arquivamento.
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
Vereador falou sobre regularização fundiária em Teresina e ainda sobre espaços de prática de esporte.
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.