Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
A limpeza dos logradouros aconteceu com o uso da mão de obra carcerária oriunda da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite.
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Vergonha e culpa vêm à tona com força, e é por causa desses dois sentimentos que muitas mulheres preferem manter suas histórias em segredo.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Três supostas vítimas, de acordo com o MP, estão internadas em estado grave
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do dia 1° de fevereiro.
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
A informação foi confirmada ao Meionorte.com pelo Delegado Jair Paiva, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Os detentos sairão nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
Caso foi enviado ao Ministério Público, que pode denunciar investigado, propor acordo ou pedir arquivamento.
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.