O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 a 22 de abril. O levantamento é o primeiro feito após a decisão do STF.
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma do STJ
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
Funkeira tentou justificar mais um voto na advogada, mas ela não estava receptiva para conversas.
Figuras seniores do órgão dirigente do futebol europeu estão furiosas com as propostas.
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Após a repercussão, entidades de defesa dos animais entraram na situação.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
Em 2020, Firmino FIlho encerrou seu último mandato como prefeito em 31 de dezembro.
Juliette tirou a sorte grande na prova bate e volta e escapou da berlinda