A primeira constituição brasileira a garantir o direito das mulheres ao voto foi a de 1934. Texto de Bernardo Ururahy / Edição de fotos Pilar Pedreira.
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
Irací Hassler foi eleita no dia 16 de maio pelo Partido Comunista do Chile
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu parecer favorável pela aprovação das contas do prefeito Dr. Wagner, prefeito de Uruçuí.
O governador afirmou que o Piauí perdeu a batalha, mas não a guerra na luta por receber a indenização de R$ 800 milhões da privatização da Cepisa.
Leila Dantas pontuou que caso ganhe o título, vai fazer o sorteio para um noite no motel com tudo pago e com os melhores champagnes: "com direito a tudo".
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Acirrada, disputa pela Procuradoria Geral de Justiça tem voto virtual e três candidatos
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O pedido para realização do debate é dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PSL-DF).
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Internado desde o último dia 2 de maio no Hospital Sírio Libanês, ele lutava contra um câncer originado no estômago, mas que evoluiu a outros órgãos.
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.