Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Promotores de Justiça estaduais serão os fiscais exclusivos das eleições de 2012
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STJ trafega na contramão da cidadania
Portal Comunique-se promove enquete absurda sobre Lula
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Portal Comunique-se promove enquete bizarra sobre Lula
Fael é o grande campeão do BBB 12 com 92%
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
Thor mostra ferimentos causados por acidente no Twitter
Ele defende a chapa pela candidatura própria e afirma estar confiante com a vitória
A previsão é que o julgamento termine ainda hoje com a divulgação da sentença.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/03/2012
Com um Doodle especial, o Google está comemorando, nesta quinta-feira (8), o Dia Internacional da Mulher
8 de março foi aprovado na Conferência de Mulheres Socialistas, na Suíça, em 1910.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Dia Internacional da Mulher: Mulher Bem Estar e Cidadania
A participante mais polêmica de todas as edições - a das panelas! - está casada, tem um filho
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 05/03/2012
Manifestantes reclamaram contra suposta fraude nas urnas.