O processo movido contra a banca organizadora do concurso foi negado em primeira instância, mas a defesa de Rodrigo recorreu e o caso será julgado pelos desembargadores do TRF1.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Números foram divulgados na plataforma consumidor.gov
A ideia é garantir o processo de imunização
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Lionel Messi marcou o tento solitário dos donos da casa em cobrança de pênalti.
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
O objetivo do MPPI e do MPT-PI com a recomendação foi evitar a interrupção de serviços assistenciais prestados pela SEMCASPI em parceria com entidades privadas, especialmente tendo em vista que tais serviços são essenciais.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.