O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
O TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público
Cerca de 73% dos quase 47 mil bacharéis em direito foram reprovados
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Frank Aguiar também está enrolado nas emendas para eventos sob suspeita
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Direito à ampla defesa
Tristeza das ruas
Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
Tiririca ameaçado de ser cassado
Lançamento do livro "Imprensa negra no Brasil do século XIX"
Autarquia estadual deve fazer concurso público para contratar pessoal
Correa foi resgatado após troca de tiros entre os soldados e os policiais que participavam do cerco ao presidente.
O debate da TV Meio Norte
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Lei contra as queimadas
Candidata do PV foi a primeira de série com presidenciáveis.
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.