Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
"Bolsa Bandido" beneficia dependentes dos presos, e não a eles
Guardas municipais pedem ajuda ao Poder Legislativo
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Ministério Público do Piauí tem 120 dias para apurar legalidade de pagamentos
Silvio Mendes falou aos oeirenses sobre suas propostas de governo
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
A felicidade por decreto
Os dois homens utilizaram testemunhas e fotos para comprovar a relação
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
São Francisco do Maranhão definirá hoje o seu novo prefeito municipal
Antônio José Medeiros diz que vai lutar no Senado para que todas as escolas públicas funcionem em horário integral
PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial.
Financeira Losango foi condenada por bisbilhotar informações do empregado
Polícia Rodoviária Federal alerta para tráfico de oxi,crack missturado com querosene e cal virgem
Tribunal do Júri: posição favorável
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Leis ao alcance de todos
O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta com algumas restrições
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
OAB reage a ato Peluso de vetar voz da advocacia: não somos adornos no CNJ
Caso a PEC seja aprovada, o piso salarial do militar piauiense saltará de R$ 1.200 para R$ 3.500,00.
Oeiras poderá ter seção especial para presos provisórios
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.