STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Lei contra as queimadas
Candidata do PV foi a primeira de série com presidenciáveis.
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
"Bolsa Bandido" beneficia dependentes dos presos, e não a eles
Guardas municipais pedem ajuda ao Poder Legislativo
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Ministério Público do Piauí tem 120 dias para apurar legalidade de pagamentos
Silvio Mendes falou aos oeirenses sobre suas propostas de governo
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
A felicidade por decreto
Os dois homens utilizaram testemunhas e fotos para comprovar a relação
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
São Francisco do Maranhão definirá hoje o seu novo prefeito municipal
Antônio José Medeiros diz que vai lutar no Senado para que todas as escolas públicas funcionem em horário integral
PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial.
Financeira Losango foi condenada por bisbilhotar informações do empregado
Polícia Rodoviária Federal alerta para tráfico de oxi,crack missturado com querosene e cal virgem
Tribunal do Júri: posição favorável
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Leis ao alcance de todos