Notícias e artigos sobre Direito constitucional

Os professores, que estão em greve, protestaram durante três dias contra o projeto de lei que altera a forma de custeio do o regime próprio da Previdência Social dos servidores paranaenses.

30/04/2015 14:34

FUZILAMENTO

Familiares chegam para execução de brasileiro e mais 8 condenados na Indonésia

Nove pessoas podem ser executadas a qualquer momento.

28/04/2015 08:10

Maioridade Penal

De acordo com Unicef, maioridade penal no mundo oscila entre 12 e 21 anos

Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.

17/04/2015 09:45

POLÊMICA

PEC da redução da maioridade penal cita Bíblia e é criticada por teólogos

Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida

07/04/2015 08:31

TUDO SOBRE "Direito constitucional"

“É fundamental uma agenda pós-ajuste”, defende Flávio Dino

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Piauí lidera ranking de crianças matriculadas na rede pública

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Poder de adulto: redução da maioridade penal e perda da proteção

Avanço do conservadorismo no Congresso expõe à tolerância no Brasil

CAMPUS PAULISTANA ESTÁ DE GREVE DESDE O ULTIMO DIA 28 DE MAIO.

Silas Freire diz relator do projeto de redução da maioridade penal aborta audiências públicas nos Estados

Eduardo Cunha faz post em redes sociais sobre maioridade penal

Câmara faz audiência na zona rural para tratar de regularização

Estão querendo me ‘balear’, afirma Lula

Justiça condena deputado do PSDB a devolver R$ 115 milhões

PM recusa proposta do Governo e deflagra Operação Tartaruga: “Queremos nossos direitos”

No Piauí, 1146 candidatos realizam a segunda fase do Exame de Ordem

Supremo reafirma poder de investigação do Ministério Público

Dra.Lara Soares esclarece o que você precisa saber sobre a PEC das Domésticas

OAB divulga locais de prova da 2º fase do exame de ordem

Wellington Dias afirmou que Piauí terá investimentos novos de R$ 40 bilhões nos próximos 4 anos

Reunidos em Natal, governadores querem que Governo Federal torne prioridade o combate à violência no Nordeste, com combate às drogas , armas e imediat

Divulgado Edital de concurso do Detran/MT para cargos de níveis médio e superior

CDH, da Arquidiocese de Teresina, é contra redução da maioridade penal

'Covardia tremenda', diz professor atingido em confronto com a PM

Familiares chegam para execução de brasileiro e mais 8 condenados na Indonésia

De acordo com Unicef, maioridade penal no mundo oscila entre 12 e 21 anos

PEC da redução da maioridade penal cita Bíblia e é criticada por teólogos

{{title}}

{{title}}