TUDO SOBRE "Direito constitucional"

Acusado de esfaquear desafeto se apresenta e alega legítima defesa

O acusado atingiu a vitima com quatro facadas no dia 7 de outubro.

Senado pode derrubar portaria do Ministério que restringe mamografias

A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Plenário do Senado conclui aprovação da nova Previdência

Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.

Senado aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência

O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso

4.ª Câmara determina que PI pague férias referentes a 15 anos ao Sinte

Estado terá que pagar férias referente a 15 anos aos professores

Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI

Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Promulgação parcial da cessão onerosa afeta Previdência

Governadores se reúnem para discutir divisão de recursos do petróleo

Fazenda reivindicam que aprovação de reforma tributária seja em 2019

Por 68 votos a 10, Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Adolescentes que fingiram tiroteio em THE podem responder por ameaça

Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"

Dodge pede que STF proíba apreensão de livros LGBT+ na Bienal do Rio

Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).

Jair Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto segue para plenário

No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.

Fraternidade pode resolver 100 milhões de processos,diz ministro

CCJ daCâmara aprova projeto de Elmano que institui crime de idosicídio

Justiça determina retomada das obras na rodovia PI-245 para 180 dias

MPF ordena que INSS faça concurso para dar vazão a pedidos atrasados

Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins dá posse a novo magistrado

TJ-BA justifica aposentadoria de quase R$ 50 mil para servidora

A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.

Inscrições para o TJ do Ceará começam nesta segunda, dia 15 de julho

O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas