STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
O acusado atingiu a vitima com quatro facadas no dia 7 de outubro.
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.