O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Ex-jogadores do Cruz-Maltino que defenderam o clube em 2014 irão começar a receber, somados, quase R$ 3 milhões, via Ato Trabalhista.
Seleção é para o cargo de procurador-geral. Inscrições abrem na terça-feira (21) e vão até 19 de fevereiro.
Coronel da reserva fez críticas em áudio que circula nas redes sociais. Câmara Legislativa pediu investigação; PM diz que 'não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito'.
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
A direção central do INSS no Piauí ainda não informou a previsão de normalização dos processos
O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Um dos seguranças afirmou que viu pela abertura da porta o padre com a calça abaixada
Quase 300 candidatos aprovados passarão por curso de formação de Guarda Municipal, onde aprenderão diversas técnicas, como contenção, armamento e demais meios de abordagem.
Aula inaugural da guarda municipal acontece na manhã desta segunda (2)
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico