Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Como prevenção à Covid-19, atendimentos continuarão por ligações telefônicas, whatssApp e emails.
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Ele ouviu gritos de apoio, mas houve pessoas que bateram panela e criticaram o presidente. Pela segunda vez em dois dias, Bolsonaro contrariou orientação de autoridades sanitárias sobre isolamento social.
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
As inscrições serão realizadas entre os dias 9 e 17 de abril.
Cena registrada por alunos do curso de direito recebeu muitos elogios.
As inscrições serão realizadas entre os dias 9 e 17 de março.
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
Foi determinado nesta quinta (20) a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí.