A lei de direitos civis de 1964, que já proibia discriminação com base em sexo, raça, cor, origem nacional e religião, passa agora a abranger orientação sexual ou de gênero
Em entrevista ao Jogo Aberto MN, Radolfe Rodrigues criticou o presidente e apontou a necessidade de uma renda mínima no pós-pandemia e não apenas o auxílio
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Como prevenção à Covid-19, atendimentos continuarão por ligações telefônicas, whatssApp e emails.
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Ele ouviu gritos de apoio, mas houve pessoas que bateram panela e criticaram o presidente. Pela segunda vez em dois dias, Bolsonaro contrariou orientação de autoridades sanitárias sobre isolamento social.
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.