O NUSCC vem conseguindo assegurar inclusive os direitos a assistidos que se encontram privados de liberdade
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
A prisão do jornalista não é temporária e sim preventiva, para evitar que ele continue tentando atrapalhar as investigações.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Série em inglês da Globo é baseada na vida de Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa (1908-2011), funcionária do consulado do Brasil em Hamburgo e mais tarde homenageada por Israel com título reservado a não judeus que se arriscaram para salvar judeus da perseguição hitlerista.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
No Piauí a TV Cultura é transmitida pela TV Jornal Meio Norte
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A lei de direitos civis de 1964, que já proibia discriminação com base em sexo, raça, cor, origem nacional e religião, passa agora a abranger orientação sexual ou de gênero
Em entrevista ao Jogo Aberto MN, Radolfe Rodrigues criticou o presidente e apontou a necessidade de uma renda mínima no pós-pandemia e não apenas o auxílio
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil