As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
O presidente do TCE Piauí em entrevista exclusiva à coluna disse que será assinado um termo de ajuste de gestão.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
A Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação Interditado II, onde efetuou a prisão de 9 pessoas e a apreensão de 400 aparelhos eletrônicos em várias lojas de Teresina.
O novo desembargador assume vaga oriunda da aposentadoria de Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.