STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano
Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos
O leilão conduzido pela empresa Positivo Leilões, atraiu considerável interesse, com 25 propostas recebidas.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
PF avança na investigação sobre a trama golpista tendo como alvo Jair Bolsonaro
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Deputado federal participou de reunião com ministro do Esporte, presidente do Vasco, além do jogador Edmundo e Athirson Mazzoli
Jogador já fez sua estreia pelo glorioso, mas falou com a imprensa apenas nesta terça-feira
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
Seu último grande contrato foi com o Pumas, clube mexicano que lhe rendia 300 mil euros (R$ 1,6 milhão).
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Ataque acontece após empate entre as equipes, no Recife, pela Copa do Nordeste
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), filho de um palestino, questionou Pacheco, sobre a falta de posicionamento sobre a situação em Gaza.
Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
A jornalista Silvia Álamo, da TV Telecinco, relatou que a administração do presídio Brians 2 manifestou preocupação com o estado emocional do jogador
A declaração veio logo após ser questionado sobre o corte de repasses feitos por vários países a agência UNRWA
Meia estava atuando no futebol saudita, rescindindo contrato para retornar ao Brasil