A nova diretoria da ordem é composta pelo presidente Raimundo Júnior e vice-presidente Raylena Vieira Alencar Soares, além de outros membros.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
A ex-funcionária acredita que a demissão teve caráter político, já que costumava cobrar o pagamento em dia durante os 18 meses em que trabalhou na empresa
Cidade de Brasileira vai receber serviços gratuitos do programa Justo Acesso
Presidente Donald Trump declarou a imigração ilegal como uma emergência nacional orientando exército a auxiliar na segurança
Os brasileiros chegaram algemados, com correntes nos pulsos e nos tornozelos, em voo do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA com destino a Belo Horizonte.
Presidente do país americano afirmou que pretende acabar com a cidadania por direito de nascença, prevista na 14ª Emenda da Constituição do país
Estima-se que 11 milhões de imigrantes ilegais vivem no país, sendo 230 mil brasileiros, de acordo com o Pew Research Center
O voo, que partiu de Alexandria, nos EUA, tinha previsão de chegada ao Brasil na sexta-feira (20), mas o grupo passou a noite no Aeroporto de Manaus.
A Itinerante é uma forma do Judiciário fornecer acessibilidade à emissão de documentos civis fundamentais.
As novas certidões de óbito serão emitidas gratuitamente e podem ser solicitadas pelos familiares das vítimas ou qualquer interessado.
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
Dólar forte, redes sociais, cidadania automática: Republicano retornou à Casa Branca com discurso protecionista e imperialista.
Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano
Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
Presidente ligou para liderança do movimento após a morte de dois acampados em Tremembé (SP)
Assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência.
Ações desenvolvidas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer contribuem imensamente para o apoio aos pacientes e suas famílias.