O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
Semec intensifica esforços para reintegrar alunos às escolas nas comunidades São Gregório e Santa Maria
A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Segundo relato de moradores, o ataque foi planejado por criminosos do Gogó do Chapão com o objetivo de culpar traficantes do Complexo da Pedreira,
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Lara foi uma das vítimas do fatídico acidente envolvendo um ônibus que transportava romeiros de Teresina com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Um encontro, segundo os dois, não programado, em que o tema sucessão municipal não ficou de fora
No vídeo, uma edição sugestiva mostra Osimhen durante uma cobrança de pênalti contra o Bologna.
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
A confusão teve início quando Janones criticou a interrupção de um parlamentar durante o discurso do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamando-o de "idiota".
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
Palmeiras e Boca decidam a classificação nos pênaltis, os resultados precisam ser iguais, já que o critério de gol fora de casa não é aplicado
Levado ao posto por Bolsonaro, procurador-geral da República deixa o cargo após quatro anos
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
O espetáculo inédito mistura hits, como "Fazendinha" e "Parabéns do Bita", com os sucessos recentes "Senhor tubarão", "A tristeza vai passar" e "O Amor é tudo de bom"