Famílias do bairro Belo Horizonte passam a contar com a segurança jurídica de seus imóveis e a garantia do direito à propriedade.
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
Método contraceptivo de alta eficácia passa a ser ofertado para ampliar o atendimento à saúde feminina.
A conta, que reúne mais de 32 milhões de seguidores, deixou de ser encontrada enquanto ela e o marido, Eliezer, tentavam conter as críticas ao programa
Nas redes sociais, ela relatou que ficou surpresa com a dimensão das críticas e explicou que a situação fazia parte de um roteiro pensado para provocar reflexão sobre questões trabalhistas
Florentino Neto é pré-candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
Integrantes afirmam ter sido alvo de ofensas e ameaças em plataformas digitais e estudam medidas legais com base na legislação norte-americana.
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
O governo dos Estados Unidos liberou as restrições de exportação dos modelos de IA Anthropic Fable 5 e Mythos 5, após ajustes feitos em parceria com a empresa. A decisão foi anunciada após uma revisão
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral
Estudantes devem acompanhar os editais das instituições para verificar a convocação e realizar a matrícula dentro do prazo
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ele foi condenado por racismo religioso ao se referir a líder umbandista do Estado.
Depósitos são feitos de forma escalonada conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600 por família
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Prazo para participar da seleção do IBGE para o Censo Agropecuário termina nesta quarta-feira (1º). Vagas temporárias estão disponíveis em todo o país.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
Salários variam de R$ 2.128 a R$ 4.008. Selecionados vão atuar no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola de 2027