A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
Lei
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo