Simone Pereira assume a Cendfol com a missão de fortalecer ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
Contrato com a banca examinadora foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 12.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (11).
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
A lista dos habilitados está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), banca organizadora do concurso e no Diário Oficial do Estado
O prazo para execução das ações será de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Os nomes dos profissionais nomeados foram divulgados no Diário Oficial do Município
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa agilizar processos administrativos importantes no contexto da Lei Orçamentária de 2025.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), destacando a importância desses espaços como núcleos de cultura e interação social.
O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na manhã da última quarta-feira
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro deste ano.
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
A lei foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (10).
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Edital tem até seis meses para ser publicado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, afetando Carlos Fávaro (Agricultura), Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes)
Os dados foram publicados no diário oficial e são referentes a 2023. Para o cálculo, é usada a média de ambos os sexos.
Corte de 15% em gratificações vai de janeiro a março de 2025, segundo publicação no Diário Oficial
A expectativa é que os nomes dos membros das equipes de transição sejam publicados no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (16)
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4).
A Coco & Cia afirma ter resolvido o problema antes da resolução da Anvisa e questiona a demora na divulgação da medida.
Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.
A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
A demissão foi formalizada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina na sexta-feira (2)