A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
A delegacia promete lidar com os devidos direitos dos animais, garantindo sua segurança e proteção.
As alterações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 11 de agosto, no Diário Oficial da União.
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sabino disse que assume o cargo com a missão de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável
O processo seletivo é composto por três etapas eliminatórias: o Exame Intelectual (EI), a Revisão Médica e Odontológica (RMO) e a Comprovação dos Requisitos Biográficos (CRB).
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
O evento é projetado para ser acessível a pessoas de diferentes níveis de preparo físico, exigindo apenas o gosto por caminhar e apreciar a natureza.
A substituição ministerial tem como objetivo fortalecer a base parlamentar do presidente Lula no Congresso Nacional
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
A decisão, de acordo com fontes confiáveis do Governo Federal, será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os aprovados são do concurso no ano de 2018 e a convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Indicado para uma vaga no STF, Cristiano Zanin terá possibilidade avaliada em reunião nesta segunda-feira (19).
A delimitação foi realizada por especialistas do Incra/PI, em colaboração com uma empresa de consultoria.
A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde de sexta-feira, 16 de junho.
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski