Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Ana Monteiro Oliveira e Moisés Monteiro Oliveira estenderam uma faixa na alça da ponte pedindo e alertando as autoridades para as buscas do jovem.
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.
O duplo homicídio ocorreu após uma discussão envolvendo o cabo, que segue custodiado no sistema prisional em Teresina.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
O jovem foi visto pela última vez na madrugada do dia 24 de abril na Ponte Juscelino Kubitschek, conforme versão dada pela namorada Maria Gabriela Vasconcelos.
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
O advogado Wytalo Veras afirmou que, não existe nenhum laudo pericial conclusivo que aponte alguma ligação entre o corpo encontrado carbonizado ao caso do estudante de Direito
As conversas surgem após a mãe negar as versões dadas pela namorada em relação ao desaparecimento do estudante de Direito e do suposto quadro depressivo em que ele sofria.
Ainda fragilizados diante das buscas pelo filho, os pais questionaram versões dadas pela namorada Maria Gabriela Soares Vasconcelos.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar