Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
O objetivo da ONU é que todos os países membros comemorem a data, gerando conscientização global.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
O documento conclusivo elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recomenda que as contas de Moro sejam reprovadas
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A jornalista e advogada estará no Ciência Política todas as sextas-feiras no revezamento de comentaristas do programa político.
O novo líder da Corte disse que investirá em orientação e punição, quando necessário.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Pierot é visto como competente e organizado, e a expectativa é que dê nova roupagem à PGE, trazendo a um órgão tão representativo e essencial, mais protagonismo
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Dentre os direitos sociais tratados, estão as demandas consumeristas de massa e a jurisprudência dos tribunais.
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
Equipada com novos materiais e equipamentos, o escritório gratuito da OAB dispõe de moderna estrutura para o exercício da advocacia da grande região de Corrente.
A inscrição será gratuita e para receber o kit atleta é necessário a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis.
A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo
O evento contará com a participação do palestrante Robert Beserra, que tem escritórios em três estados do Brasil e ministrou cursos e palestras em 22 estados para mais de 40 mil advogados
Entre os casos apurados em investigações do Ministério Público estão estupro, cárcere privado e tatuar a força as iniciais de seu nome no corpo das vítimas.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano