A partir das 23h de hoje até as 24h do dia 25 de abril, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Integrante do COE de Teresina morre em decorrência de complicações da Covid-19
Atualmente, os EUA são responsáveis por aproximadamente 15% das emissões globais
Em nota, o governo exaltou os cargos prestados pelo político que atuou recentemente como diretor da Assembleia Legislativa do Piauí.
Cirurgias de urgência, cirurgias oncológicas e todos os procedimentos ambulatoriais continuam sendo liberados, continuam sendo disponibilizados pelo Plamta.
O documento foi assinado nessa segunda-feira (19) e segue o decreto estadual assinado pelo governador do Piauí Wellington Dias
Houve a lavratura de 27 termos circunstanciados de ocorrência, sendo que 16 foram por descumprimento de medida sanitária,06 por perturbação do sossego alheio, dentre outros.
Reunião do Comitê de Operações Especiais (COE) Ampliado acontece na tarde deste sábado (17), estuda-se a possibilidade de liberar o comércio na sexta
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Ela enfrentou o paredão com Arthur e Fiuk, que tiveram 15,88% e 1,83% respectivamente
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
O documento não segue o decreto estadual, que prevê apenas o funcionamento de atividades essenciais na sexta-feira (16).
Foi alterado o horário limite de funcionamento de bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, depósitos de bebidas e similares.
Além disso, durante a semana, as atividades comerciais funcionarão das 8h às 17h e os shoppings centers das 10h às 20h.