Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
Deputado Merlong Solano não desistiu de ser candidato a prefeito de Teresina em 2024
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Em entrevista ao MeioNorte.com, Júlio avaliou de forma natural e classificou como "normal" a saída dos prefeitos.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A foto polêmica foi tirada na sexta-feira, enquanto Lula participava de um evento em Juazeiro do Norte.
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Deputado João Mádison disse PRO Genética vai melhorar qualidade de rebanhos
Até o dia 12 de maio, o ex-membro do PSDB participou de compromissos com 92 parlamentares, incluindo senadores, deputados federais e estaduais.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
Em entrevista ao MeioNorte.com, Júlio César preferiu não revelar os nomes dos prefeitos e lideranças que devem se filiar a sigla.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
Essa, no entanto, não é a primeira vez em que o parlamentar e o advogado piauiense se encontram.
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.