Caxias: reconhecimento de maternidade póstuma é determinado pela Justiça
Justiça determina que Governo reative celas em D. Expedito Lopes
Cantor Renner se apresentou à Justiça de SP dentro do prazo determinado. Artista foi condenado por se envolver em colisão que matou casal em 2001.
Os bancos são obrigados, por determinação do Banco Central, a oferecer uma série de serviços gratuitos aos clientes
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Comissionados e contratados são demitidos por determinação do MP
Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
O aproveitamento hidrelétrico de castelhano e os direitos das comunidades afetadas
Prefeitura descumpre determinação judicial desde março, diz advogada.
Ele manipulava a máquina, e, em determinado momento, ela parou de funcionar.
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Justiça Eleitoral contabilizou 395 notificações para candidatos que descumpriram determinações a respeito da campanha eleitoral no Piauí
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Audiência é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A criação desses locais de descarte foi uma das determinações incluídas na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por determinação de portaria, ela não poderia trafegar no local
Secretaria admite, em nota, que não cumpriu determinação judicial
Segundo escutas, em 19 de abril de 2009 um determinado funcionário foi sequestrado e mantido em cárcere privado
O sexo do pato-pinto ainda não foi determinado.
Somente após a determinação do Ministério Público os trabalhadores em greve da Transnordestina liberaram a linha férrea.
Venda foi suspensa por determinação do Procon-SP na última sexta-feira