STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Comissionados e contratados são demitidos por determinação do MP
Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
O aproveitamento hidrelétrico de castelhano e os direitos das comunidades afetadas
Prefeitura descumpre determinação judicial desde março, diz advogada.
Ele manipulava a máquina, e, em determinado momento, ela parou de funcionar.
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Justiça Eleitoral contabilizou 395 notificações para candidatos que descumpriram determinações a respeito da campanha eleitoral no Piauí
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Audiência é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A criação desses locais de descarte foi uma das determinações incluídas na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por determinação de portaria, ela não poderia trafegar no local
Secretaria admite, em nota, que não cumpriu determinação judicial
Segundo escutas, em 19 de abril de 2009 um determinado funcionário foi sequestrado e mantido em cárcere privado
O sexo do pato-pinto ainda não foi determinado.
Somente após a determinação do Ministério Público os trabalhadores em greve da Transnordestina liberaram a linha férrea.
Venda foi suspensa por determinação do Procon-SP na última sexta-feira
O jogador está sem entrar em campo desde que determinação da Justiça Trabalhista refez seu contrato
Determinado a não deixá-lo escapar impune, o guarda se agarrou ao ônibus, pendurado pelo limpador parabrisa.
Hotel em que delegação está teve entrada isolada por determinação do clube.
Rejane disse que defende a candidatura própria, mas não é por causa de seu nome