Ele explica que a determinação judicial que concedeu o benefício, dada ainda em setembro, também obriga que o Estado disponibilize tratamento médico
Os funcionários realizam buscas por palavras-chave para monitorizar dezenas de milhões de mensagens que são colocadas diariamente
O valor determinado pela Justiça é de R$ 30 mil.
Edital prevê que pergunta anulada resulta em pontuação para todos
A medida foi possível porque a ETA 3 passou a funcionar 24 horas por dia, conforme determinação do presidente da empresa, Antônio Filho
Dia 30 de setembro, por determinação do CNJ, o ex-coronel irá a júri popular em Parnaíba
O benefício será pago apenas a seguradas do INSS, com início na data de afastamento do trabalho, determinado pelo juiz
Os alimentos doados pelo Imepi são examinados em laboratório, e seguem rígidos padrões de higiene determinados pelo Inmetro
Por crime de "injúria preconceituosa", foi determinado que o apresentador da Record cumprisse um ano e oito meses de reclusão.
Secretário diz que já está cumprindo determinações sobre licitações
Gestores são condenados por improbidade administrativa
Caxias: reconhecimento de maternidade póstuma é determinado pela Justiça
Justiça determina que Governo reative celas em D. Expedito Lopes
Cantor Renner se apresentou à Justiça de SP dentro do prazo determinado. Artista foi condenado por se envolver em colisão que matou casal em 2001.
Os bancos são obrigados, por determinação do Banco Central, a oferecer uma série de serviços gratuitos aos clientes
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Comissionados e contratados são demitidos por determinação do MP
Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
O aproveitamento hidrelétrico de castelhano e os direitos das comunidades afetadas
Prefeitura descumpre determinação judicial desde março, diz advogada.
Ele manipulava a máquina, e, em determinado momento, ela parou de funcionar.
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Justiça Eleitoral contabilizou 395 notificações para candidatos que descumpriram determinações a respeito da campanha eleitoral no Piauí
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito