No processo, o senador afirmou que o ex-procurador da Lava-Jato utilizou as redes sociais para atacá-lo e tentar interferir nas eleições no Senado.
Trechos da Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi vetado pelo presidente
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
Conforme a proposta, a punição é válida para pessoas presas em flagrante ou condenadas pelo crime de maus-tratos
A lei determina que a prioridade fica condicionada à oferta dos níveis escolares adequados aos educandos e ao quantitativo de vagas ofertadas por turno
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
O casal se separou após uma denúncia de agressão feita por Viviane contra Pivetta durante férias em família, no mês de julho
O atual presidente, Romildo Rolim, foi destituído, nesta quinta-feira (30), após pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Em tese, ele poderia voltar ao poder em março de 2023, quando faltaria um mês para o fim de seu mandato
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
A presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização
O acusado deu detalhes da noite do dia do crime, desde o momento em que ele foi deixar a jovem na faculdade, em um shopping da zona Leste de Teresina, até a fatídica morte da estudante.
Depois de ter sido adiado pela defesa, o julgamento ocorrerá no Fórum Criminal de Teresina após três anos e 11 meses da morte da jovem.
Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
Gilberto Albuquerque, informou que será realizada uma reunião com o Comitê Gestor para definir o posicionamento da capital após a decisão do STF.
Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan
No relatório, foram relacionadas as principais dificuldades do setor operacional do Corpo de Bombeiros no enfrentamento dos incêndios
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
O Prefeito Joel Rodrigues frisou que “a contratação de pequenas empresas com sede no próprio Município vai muito além da geração de riqueza
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Governo do Estado proíbe credenciamento de donos de sucatas que sejam parentes até 3° graus de servidores do Detran
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
PL do deputado Franzé Silva (PT) tramita na Alepi com intuito de exigir comprovação para permitir acesso a locais de uso coletivo