A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Reunião do comitê de especialistas da doença, na última sexta (27), decidiu que ainda há risco elevado de morte por causa da doença
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro com uma série de medidas em benefício dos profissionais
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
Desde o dia em que ela prestou depoimento, a mulher que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado em Barcelona não tem conseguido dormir.
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Preso preventivamente desde sexta-feira (20), sem direto à fiança, o lateral nega qualquer tipo de crime, mas apresentou versões diferentes
A contradição pesou contra o brasileiro, que saiu do depoimento diretamente para prisão. Ele seguirá detido até a realização de julgamento.
Brasileiro é acusado de agressão sexual, feita por uma mulher após uma festa em Barcelona. Ele nega
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Algumas outras novidades da 23ª edição do programa já foram reveladas, entre elas que o prêmio final poderá ser alterado ao longo dos três meses.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Ex-titular da Justiça está nos Estados Unidos; ele foi exonerado de pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Abrace o seu processo de envelhecimento com essas dicas
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Os dados coletados até o dia 25 de dezembro mostram que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes e o estado do Piauí registrou 3.270.174 habitantes
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00