A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
As emendas serão destinadas, segundo Fábio Novo, à implementação de um sistema de informatização dos processos do hospital
Ao todo, cerca de 45 empreendedores urbanos e rurais nessas regiões foram contemplados com o crédito.
Até o momento, a Operação Voltando em Paz já repatriou um total de 1.135 brasileiros da região de conflito no Oriente Médio
A aeronave é um modelo KC-390, fabricado no Brasil pela Embraer, e está equipada com uma tripulação de 17 pessoas
De acordo com a Polícia Federal, a administração do GRU acionou as autoridades após um passageiro ter afirmado que havia uma bomba em sua mala
O Vale do Itaim é um dos mais importantes dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí
Os policiais identificaram o crime ambiental na cidade de São Raimundo Nonato (PI).
Treinador está sendo muito questionado no cargo desde a sua chegada ao clube, mesmo conquistando a Copa Sul-Americana, deve deixar a equipe
O presidente afirmou que países ricos devem cumprir a promessa de direcionar US$ 100 Bi anualmente para apoiar a preservação da biodiversidade
Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.
Sua imagem foi desgastada em relação a outros jogadores e dirigentes devido a seu perfil pessoal, que pode ser considerado um tanto quanto peculiar.
"Independente de lado político, seguirei ajudando Teresina, a cidade que mais amo no mundo”, declarou o parlamentar.
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
Jogador estava queria deixar a equipe inglesa na temporada passada, permaneceu com a garantia que nessa iria sair
Confederação irá definir em reunião com o presidente, se a treinadora permanece ou não no comando por mais quatro anos
Tanto o Chelsea quanto o Newcastle são alguns dos poucos clubes europeus atualmente com condições de arcar com a transferência e o alto salário do brasileiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a peça de ouro do ministro de Investimento, Khalid Al Falih.
De acordo com as autoridades, foi dada ordem de parada ao motorista de um ônibus que vinha de São Paulo(SP) com destino a Crateús(CE).
O governo federal elaborou um plano para reverter o destino de cerca de 500 propriedades pertencentes à União, entre prédios, terrenos e galpões.
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
PSD mantém posição de oposição e reafirma pré-candidatura de Marcus Sampaio em Teresina
Cordilheira se estende por mil quilômetros e atravessa 172 municípios