Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado
O cruzamento da rua Eustáquio Portela com a avenida Homero, já havia recebido asfaltamento e, com a conclusão dos serviços, foi liberado para o trânsito
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Monique Medeiros se apresentou ao 16ª DP (Barra da Tijuca) na noite desta terça-feira (29)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Ele é acusado de participar do roubo ao Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco, em Campo Maior, fato esse ocorrido no mês de outubro de 2013
Na noite de domingo (27), Lula marcou presença em um jantar organizado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires