O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
Em nota, o Tribunal de Justiça em nome do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins lamentou a morte.
Após a audiência, o juiz irá decidir se o acusado irá a julgamento por Júri Popular
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
"Investimos mais de 150 milhões na região nos últimos 10 anos", afirmou diretor
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Trabalho
Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
O prefeito vai dar o reajuste depois do dia 7 de janeiro.
Câmara de Picos tem Mesa Diretora formada
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Os atos foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira
TJ-PI manda soltar acusados de tráfico de drogas em José de Freitas
Teresina
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux